Termos de Uso
Leia atentamente estes termos antes de utilizar o site e realizar compras na CriativaBox.
Aceitação dos Termos
Ao acessar o site CriativaBox e utilizar nossos serviços, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso.
Se você não concordar com qualquer condição aqui descrita, recomendamos que não utilize o site nem realize compras.
Definições
Para fins destes Termos, consideram-se:
“CriativaBox” – a loja online disponível neste site.
“Usuário” ou “Cliente” – qualquer pessoa que acessa o site ou realiza compras.
“Conta” – cadastro realizado pelo usuário para acompanhar pedidos e dados pessoais.
Uso do site
O usuário se compromete a utilizar o site de forma lícita e responsável, respeitando a legislação vigente e os direitos de terceiros.
Não é permitido:
Tentar burlar sistemas de segurança do site;
Realizar qualquer tipo de fraude ou uso indevido dos serviços;
Utilizar o site para fins ilegais ou não autorizados.
A CriativaBox poderá, a seu critério, restringir ou bloquear o acesso de usuários que descumprirem estes Termos ou que tenham conduta considerada inadequada.
Cadastro e conta do usuário
Para realizar compras, o usuário poderá criar uma conta no site, informando dados verdadeiros, completos e atualizados.
O usuário é o único responsável pela confidencialidade de seu login e senha, bem como por todas as atividades realizadas em sua conta.
Em caso de suspeita de uso indevido, acesso não autorizado ou perda de senha, o usuário deve alterar seus dados de acesso imediatamente e, se necessário, entrar em contato com a CriativaBox.
Produtos, preços e promoções
A CriativaBox busca manter todas as informações de produtos, preços, disponibilidade e descrições sempre atualizadas e corretas.
No entanto, erros de digitação, sistema ou integração podem ocorrer. Em caso de erro evidente:
A CriativaBox reserva-se o direito de corrigir a informação;
Caso o pedido já tenha sido realizado, o cliente será informado e poderá optar por:
cancelar o pedido com reembolso integral dos valores pagos, ou
manter o pedido de acordo com as condições corrigidas (quando aplicável).
As ofertas e promoções são válidas enquanto durarem os estoques ou durante o período divulgado, podendo ser alteradas ou encerradas sem aviso prévio, respeitando os pedidos já concluídos.
Pagamentos
As formas de pagamento disponíveis são exibidas na página de finalização da compra (checkout) e podem incluir cartão de crédito, Pix, boleto bancário e outros meios disponibilizados pela CriativaBox.
Os pagamentos são processados por intermediadores e plataformas de pagamento parceiros, em ambiente seguro.
Pedidos com pagamento não aprovado, recusado ou não compensado poderão ser cancelados automaticamente pelo sistema.
As regras específicas de cada forma de pagamento (parcelamento, juros, prazos de compensação etc.) são informadas ao cliente no momento da compra.
Entrega dos produtos
A entrega dos produtos é realizada por Correios ou transportadoras parceiras, de acordo com a opção selecionada pelo cliente no momento da compra.
O prazo de entrega é informado no cálculo do frete e começa a contar a partir da confirmação do pagamento.
Fatores externos (greves, problemas logísticos, condições climáticas, dificuldades de acesso ao endereço, entre outros) podem ocasionar atrasos, os quais fogem ao controle direto da CriativaBox.
É responsabilidade do cliente fornecer um endereço de entrega correto e completo. Em caso de devolução do pedido por endereço incorreto, ausência do destinatário ou recusa não justificada, poderá ser cobrado novo frete para reenvio.
Mais detalhes sobre frete e prazos podem ser consultados na página “Frete e Prazos de Entrega”.
Trocas, devoluções e cancelamentos
A CriativaBox respeita o Código de Defesa do Consumidor e mantém uma política de trocas e devoluções clara para garantir a segurança do cliente.
O cliente pode exercer o direito de arrependimento em compras realizadas pela internet em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto, desde que respeitadas as condições estabelecidas na política de trocas e devoluções.
Casos de produto com defeito, avaria, divergência de item ou quantidade serão analisados individualmente, seguindo a legislação vigente e as regras de garantia.
As condições detalhadas estão disponíveis na página “Trocas e Devoluções”, que integra estes Termos de Uso.
Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do site CriativaBox – incluindo logotipos, layouts, textos, imagens, ícones, gráficos e demais elementos visuais – é protegido por direitos autorais e de propriedade intelectual.
É proibida a cópia, reprodução, distribuição, modificação ou uso de qualquer conteúdo do site sem autorização prévia e por escrito da CriativaBox.
O uso indevido de qualquer conteúdo poderá resultar em medidas judiciais cabíveis.
Privacidade e proteção de dados
A CriativaBox realiza o tratamento de dados pessoais de acordo com a legislação brasileira aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
As informações sobre coleta, uso, armazenamento e proteção dos dados dos usuários estão detalhadas na nossa Política de Privacidade, que integra estes Termos de Uso.
Ao utilizar o site e fornecer seus dados, o usuário declara estar ciente e de acordo com as práticas descritas na Política de Privacidade.
Limitação de responsabilidade
A CriativaBox não se responsabiliza por danos ou prejuízos decorrentes de:
Uso inadequado dos produtos adquiridos;
Falhas de funcionamento, indisponibilidade temporária ou erros de sistema do site, quando decorrentes de fatores externos (como falha de internet, energia, provedores ou terceiros);
Conteúdos ou serviços de terceiros acessados por meio de links eventualmente disponíveis no site.
Em qualquer hipótese de responsabilidade da CriativaBox, esta ficará limitada ao valor efetivamente pago pelo cliente pelo produto ou serviço relacionado ao dano alegado.
Alterações nos Termos de Uso
A CriativaBox poderá atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento, visando melhorias, adequações legais ou mudanças na forma de operação da loja.
A versão vigente será sempre a mais recente publicada nesta página. Recomendamos que o usuário consulte periodicamente este documento.
Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, pedidos, pagamentos, entregas ou qualquer outro assunto relacionado ao funcionamento da loja, o usuário poderá entrar em contato pelos canais disponíveis na página “Contato” do site.